O planeamento sucessório é uma responsabilidade importante que permite proteger os seus entes queridos, evitar conflitos familiares e otimizar o impacto fiscal da transmissão de bens. Contudo, muitas pessoas desconhecem as opções disponíveis para garantir que o seu legado seja gerido de acordo com os seus desejos. Aqui explicamos os conceitos-chave de heranças, testamentos, doações e como um seguro para a proteção sucessória pode fazer a diferença no seu planeamento patrimonial.
O que é o planeamento sucessório?
O planeamento sucessório consiste em organizar a transmissão dos seus bens e direitos após o seu falecimento. Para tal, o testamento é o documento essencial, pois permite detalhar como deseja distribuir o seu património. A lei portuguesa reserva uma parte obrigatória do património aos herdeiros legitimários (descendentes, ascendentes e cônjuge). Esta legítima representa dois terços da herança, ficando o terço restante como parte de livre disposição, que o testador pode atribuir a quem desejar.
Exemplo de distribuição do património:
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- Legítima (2/3): Exclusivamente para herdeiros legitimários.
- Livre disposição (1/3): Pode ser atribuído a qualquer pessoa ou instituição.
Caso não exista um testamento, aplica-se o regime de sucessão legítima, que define os herdeiros de acordo com uma ordem de parentesco estabelecida na lei.
Por outro lado, as doações em vida permitem antecipar a transmissão de bens aos herdeiros. Contudo, em Portugal, as doações estão sujeitas ao Imposto de Selo, que varia consoante o valor do bem doado e o grau de parentesco:
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- Descendentes e ascendentes diretos: Isentos do Imposto de Selo.
- Outros beneficiários: Pagam 10% sobre o valor doado.
Além disso, ao transferir bens imóveis, aplicam-se custos notariais, de registo e eventuais taxas municipais associadas.
As heranças e as suas implicações fiscais
Em Portugal, as heranças não estão sujeitas ao Imposto de Selo quando os bens são transmitidos a descendentes, ascendentes ou cônjuges. No entanto, outros herdeiros pagam 10% sobre o valor dos bens. É importante considerar:
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- Imóveis: Requerem a atualização de valores patrimoniais para efeitos fiscais.
- Depósitos bancários ou valores mobiliários: Podem estar sujeitos a retenções e custos administrativos.
Dívidas associadas ao património (como hipotecas) são também herdadas, o que pode levar à recusa da herança quando os encargos superam os benefícios.
Em alguns casos, as cargas fiscais e dívidas associadas à herança podem superar o valor dos bens herdados. Isto leva muitos herdeiros a renunciarem à herança. É aqui que produtos como o Seguro de Proteção Sucessória se tornam uma solução ideal.
Seguro de Proteção Sucessória: uma opção única no mercado
O seguro para a proteção sucessória da ESPANHA SA é um produto inovador concebido para garantir tranquilidade tanto ao segurado como aos seus herdeiros. Este seguro oferece duas vantagens principais que o tornam único:
- Opção de usufruir do capital garantido em vida: o segurado pode aceder ao capital acumulado caso necessite de o utilizar para cobrir imprevistos ou melhorar a sua qualidade de vida.
- Deixar o capital para os herdeiros: se o segurado não utilizar o capital durante a sua vida, este é entregue aos beneficiários após o falecimento, proporcionando uma solução adaptada para enfrentar os desafios da sucessão.
Comparação com outras ferramentas de planeamento
Existem várias ferramentas para planear a sucessão, cada uma com características específicas. A seguir, exploramos como o Seguro de Proteção Sucessória se posiciona em relação aos seguros de vida tradicionais e aos fideicomissos.
Seguros de vida tradicionais
Os seguros de vida tradicionais são uma opção amplamente utilizada para proteger os entes queridos em caso de falecimento. Oferecem uma cobertura garantida e um capital assegurado que os beneficiários podem utilizar para cobrir dívidas, manter o seu nível de vida ou enfrentar despesas associadas ao falecimento. Embora não permitam dispor do capital em vida, a sua simplicidade, acessibilidade e segurança tornam-nos uma solução confiável para complementar qualquer planeamento sucessório.
Fideicomissos
Os fideicomissos são instrumentos legais concebidos para gerir e transmitir património de acordo com os desejos do fideicomitente. Embora ofereçam um elevado nível de personalização, também apresentam desafios significativos:
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- O custo de criação e manutenção é geralmente elevado.
- Requerem um planeamento legal e fiscal detalhado, o que pode ser complexo para utilizadores não especializados.
- A rigidez na sua estrutura pode não se adaptar a alterações nas circunstâncias pessoais ou familiares do fideicomitente.
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Em comparação, o Seguro de Proteção Sucessória proporciona uma solução mais acessível, com prémios constantes e flexibilidade para responder às necessidades em mudança do segurado, evitando a complexidade e os elevados custos associados aos fideicomissos.
Benefícios fiscais do seguro de proteção sucessória
Uma vantagem destacada deste produto é o seu tratamento fiscal. Os capitais entregues aos beneficiários do seguro não fazem parte da massa hereditária, o que significa que podem ser recebidos independentemente da aceitação ou renúncia à herança. Isto simplifica enormemente a transmissão de bens e reduz a carga fiscal para os beneficiários.
Porquê planear a sua sucessão agora?
Adiar o planeamento sucessório pode gerar incerteza e problemas para os seus entes queridos. Com um Seguro para a proteção sucessória, não só garante a tranquilidade dos seus beneficiários, como também assegura uma ferramenta flexível que se adapta às suas necessidades.
Se deseja proteger o seu património e facilitar a vida aos seus entes queridos, convidamo-lo a explorar mais sobre o nosso seguro na nossa página web. Informe-se agora e tome controlo do seu futuro financeiro.
